Nathalia Moura
- 18 de mar. de 2022
- 3 min para ler

O que é Certidão de Inteiro Teor?

Atualizado: 18 de out. de 2022

Essa é uma dúvida muito recorrente: o que é essa certidão de inteiro teor sobre o imóvel. Antecipo dizendo que antes de fazer qualquer negociação sobre o imóvel, seja a compra, locação ou qualquer outra negociação imobiliária, aconselho a verificar essa certidão.

Afinal, o que essa certidão de inteiro teor do imóvel irá me mostrar?

A certidão de inteiro teor do imóvel, também chamada de certidão de matrícula ou certidão de inteiro teor com ônus e ações, nada mais é do que a reprodução fiel da matrícula do imóvel, na qual constam diversas informações importantes, tais como: localização, lote, quadra, nome do proprietário atual e dos anteriores, datas dos registros e averbações, e demais informações referentes àquele imóvel.

Esta certidão é o principal documento que você deve analisar antes de aceitar a negociação sobre o imóvel, sendo o primeiro documento a ser conferido na análise e elaboração do contrato de compra e venda, para se fazer uma Due Diligence Imobiliária, e até mesmo para o contrato de locação.

Também será exigida para lavratura de escrituras públicas ou contratos bancários, pois é por meio dessa que se sabe, com segurança, a identificação do imóvel, do seu atual proprietário e eventuais pendências e ônus sobre o bem.

O que significa certidão de inteiro teor de imóvel?

Primeiramente, a certidão de inteiro teor é a reprodução fiel da matrícula do imóvel.

Para melhor esclarecimento, MATRÍCULA é o nome do documento que fica no cartório. O que o público requer perante o Cartório de Registro de Imóveis é a CERTIDÃO DE MATRÍCULA, também chamada de Certidão de Inteiro teor.

Por isso, falamos que a certidão de inteiro teor de imóvel é a cópia fiel da matrícula.

Sendo assim, a “diferença” de matrícula e certidão de inteiro teor basicamente é a formalidade da nomenclatura, sendo na prática a mesma coisa.

Conseguiu compreender?

O que significa certidão de inteiro teor de imóvel COM ônus e ações?

É propriamente a Certidão de inteiro teor com um detalhe: alguns cartórios fazem uma espécie de “resumo” ao final da certidão e colocam se há algum tipo de ônus e ações constando sobre o imóvel.

O intuito é pra facilitar o entendimento do público sobre o documento. Mas fique atento que é sempre bom conferir, lendo integralmente a certidão do imóvel para então concluir realmente se esse “ônus e sua descrição” estão corretos.

Por isso, alguns cartórios denominam dessa forma, colocando ao final da certidão “com ônus e ações”.

Como retirar a certidão de inteiro teor de imóveis?

A certidão de inteiro teor poderá ser retirada presencialmente perante o Cartório de Registro de Imóvel do local competente, como também por meio online no site: https://www.registrodeimoveis.org.br/ ou https://www.registrodeimoveis.org.br/

Quanto custa essa certidão?

O valor da certidão de inteiro teor varia de acordo com o estado. Por isso, é importante você consultar o Código de Normas do seu Estado, onde constará o valor cobrado ou também entrando em contato com o próprio cartório de registro de imóveis.

A certidão de inteiro teor de imóveis tem tempo de validade?

Sim, o tempo estimado para a segurança jurídica e validade do documento consistente na Certidão de Inteiro teor é de 30 (trinta) dias.

Ou seja, os atos de registro e averbações levam em média cerca de 30 dias para serem inseridos na matrícula do imóvel. Desse modo, se durante esse tempo houver algum pedido de alteração sobre o imóvel, quem está na posse da matrícula estará de boa-fé.

Essa validade serve inclusive para fins judiciais, uma vez que em uma ação judicial, sempre teremos que lidar com documentos recentes e atualizados.

Agora você já sabe o que é a certidão de inteiro teor, mas caso tenha ficado alguma dúvida não deixe de me mandar um e-mail: nathaliamouraadv@gmail.com ou fale diretamente comigo pelo whatsapp através do QRCode abaixo (só direcionar a câmera do seu celular na imagem e pronto):